Política DMCA
O Minemodz respeita os direitos de propriedade intelectual e se compromete a cumprir a legislação de direitos autorais, incluindo a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA - Digital Millennium Copyright Act) dos Estados Unidos. Nossa política é responder prontamente a avisos de supostas infrações que estejam em conformidade com o DMCA.
Notificação de Violação de Direitos Autorais
Se você acredita que algum conteúdo disponibilizado no Minemodz infringe seus direitos autorais, envie uma notificação de violação para o nosso Agente de Direitos Autorais. Para que possamos analisar adequadamente o pedido, a notificação deve incluir:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que você alega estar sendo infringida.
- A URL específica ou outra identificação detalhada do material que supostamente está violando os direitos autorais, para que possamos localizá-lo no site.
- Suas informações de contato, incluindo nome, endereço, e-mail e telefone.
- Uma declaração de boa fé de que o uso contestado do material não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações fornecidas são precisas e que, sob pena de perjúrio, você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
- Assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos autorais ou de alguém autorizado a agir em seu nome.
Envie sua notificação para: [email protected]
Contranotificação
Se você acredita que o conteúdo removido ou desativado como resultado de uma notificação de violação de direitos autorais foi retirado indevidamente, você pode enviar uma contranotificação. Ela deve incluir:
- Identificação do material removido e a localização onde ele estava antes de ser removido.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta.
- Seu nome, endereço, número de telefone e uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal em sua localidade.
- Sua assinatura física ou eletrônica.
Enviaremos a contranotificação ao reclamante original. Se não recebermos notificação de uma ação judicial para impedir o conteúdo dentro de 10 dias úteis, podemos restaurar o material removido a nosso critério.
Essa política visa proteger todos os usuários e respeitar os direitos dos criadores de conteúdo. Para mais informações, entre em contato conosco.